Projeto de Lei Executivo nº 4031 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4031
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli, e de Almeida ,dá providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 687/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projeto de Lei nº 4031/2023 (Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. ), aprovado em 09/11/2023.
Documento: OFEXP Nº 687/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projeto de Lei nº 4031/2023 (Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. ), aprovado em 09/11/2023.