Projeto de Lei Executivo nº 4036 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4036
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
1369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 452/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 196/2023/1Doc em resposta ao ofício 289/SAPL/DG/VER de autoria do DR Wellerson Mayrink que solicita : solicita informações acerca do PL nº 4.036/2023.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 459/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 206/2023/1Doc em resposta ao ofício 705/SAPL/DG da autoria do Vereador Wellerson Mayrink que solicita a documentação elencada pela Divisão Técnica Legislativa.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 705/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações e convida secretária para prestar esclarecimentos acerca do PL nº 4.036 (Transposição/ Transferência)
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: RES O Nº 036/2023 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício SES/URSPNO-AGR/53/2023 em resposta ao ofício 290/SAPL/DG/Ver que solicita informações com relação á aplicação de verbas públicas destinadas ao combate á COVID-19
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 458/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 204/2023/1Doc em resposta ao ofício 713/SAPL/DG requerimento nº 230 de autoria do Vereador Wellerson Mayrink que solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023:
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 713/2023 - Ofício Expedido
Comunica o requerimento nº 0230/2023, de autoria do vereador Wellerson Mayrink de Paula solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023.
Documento: RESP Nº 452/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 196/2023/1Doc em resposta ao ofício 289/SAPL/DG/VER de autoria do DR Wellerson Mayrink que solicita : solicita informações acerca do PL nº 4.036/2023.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 459/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 206/2023/1Doc em resposta ao ofício 705/SAPL/DG da autoria do Vereador Wellerson Mayrink que solicita a documentação elencada pela Divisão Técnica Legislativa.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 705/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações e convida secretária para prestar esclarecimentos acerca do PL nº 4.036 (Transposição/ Transferência)
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: RES O Nº 036/2023 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício SES/URSPNO-AGR/53/2023 em resposta ao ofício 290/SAPL/DG/Ver que solicita informações com relação á aplicação de verbas públicas destinadas ao combate á COVID-19
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 458/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 204/2023/1Doc em resposta ao ofício 713/SAPL/DG requerimento nº 230 de autoria do Vereador Wellerson Mayrink que solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023:
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 713/2023 - Ofício Expedido
Comunica o requerimento nº 0230/2023, de autoria do vereador Wellerson Mayrink de Paula solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023.