Parecer Comissão OTC nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.041/2023
Com emendas.
Com emendas.
Indexação
Saúde bucal parecer Orçamento OTC adicional indicadores
Observação
Reunião da Comissão de 06.12.2023