Logo Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

4041

Data de Apresentação

29/11/2023

Número do Protocolo

1537

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4041.23_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:57:53
    Data Votação: 14 de Dezembro de 2023
    14 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.748, de 15 de dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
    Documento: COR 1 Nº 071/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
    Of. 633/GABI/2023, do Executivo Municipal, encaminhando às comissões emenda ao PL 4.041/2023 (autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023)
    OpenAPI