Projeto de Lei Executivo nº 4053 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4053
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: RES O Nº 028/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 187/2024/-ARIS-ZM em resposta ao ofício 219/SAPL/DG solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 4.053/2024, que dispõe sobre a primeira alteração do protocolo de intenção da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM.
Documento: RES O Nº 028/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 187/2024/-ARIS-ZM em resposta ao ofício 219/SAPL/DG solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 4.053/2024, que dispõe sobre a primeira alteração do protocolo de intenção da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM.