Parecer Comissão FLJ nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão FLJ
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024, que altera o Código Municipal de Posturas, com emendas.
Indexação
Observação
Reunião da Comissão de 15.10.2024.