Projeto de Lei Complementar nº 4094 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4094
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo , e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: COR 1 Nº 003/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 18/2025/1Doc referente ao Projeto 4094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgão do poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Documento: COR 1 Nº 007/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc que encaminha a estimativa de impacto Orçamento-Financeiro Relativo ao PL 4094/2025.
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Documento: PADTC Nº 001/2025 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão de Contabilidade referente ao PLC nº 4094/2025 (Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.)
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: COR 1 Nº 016/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 344/1Doc em complemento aos Projeto de Lei 4.094/2025 e Projeto Lei 4.101/2025.
Documento: COR 1 Nº 003/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 18/2025/1Doc referente ao Projeto 4094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgão do poder Executivo, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Documento: COR 1 Nº 007/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc que encaminha a estimativa de impacto Orçamento-Financeiro Relativo ao PL 4094/2025.
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Documento: PADTC Nº 001/2025 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão de Contabilidade referente ao PLC nº 4094/2025 (Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.)
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: COR 1 Nº 016/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 344/1Doc em complemento aos Projeto de Lei 4.094/2025 e Projeto Lei 4.101/2025.