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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 4097 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

4097

Data de Apresentação

29/01/2025

Número do Protocolo

43

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4097.25_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 18:01:12
    Data Votação: 13 de Março de 2025
    13 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Março de 2025
    Documento: OFEXP Nº 055/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha os projetos de lei PLC 4.102/2025 e PLC 4.097/2025, aprovados na reunião plenária do dia 13/03/2025.
    OpenAPI