Projeto de Lei Executivo nº 2997 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2010
Número
2997
Data de Apresentação
08/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a prorrogação do prazo para Construção da sede Própria pelo INSS em área doada pelo Municipal de Ponte Nova.
Indexação
prorrogação do prazo
Construção da sede
INSS
desafetação
cessão de imóvel
Construção da sede
INSS
desafetação
cessão de imóvel
Observação
Norma Jurídica Relacionada