Parecer Comissão OTC nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Indexação
Observação
Parecer manifesta concordância com a substituição do impacto orçamentário e financeiro, nos termos da correspondência encaminhada pelo Executivo Municipal e protocolada sob o nº 316/2025.
Este parecer substitui o Parecer nº 19/2025 desta Comissão.
Este parecer substitui o Parecer nº 19/2025 desta Comissão.