Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

854

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

    Indexação

    motocicletas motos moto retenção veículo veículos contran

    Observação

    Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial dos Municípios.
    Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:33:22
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025
    1 de Setembro de 2025