Projeto de Lei Executivo nº 4152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4152
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024( Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 056/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc encaminhando , os anexos referente ao Projeto de Lei nº 4.152/2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 058/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.627/2025/1Doc, que solicita alterações ao Projeto de Lei 4.152/2025 e Projeto de Lei 4.153/2025.
Documento: COR 1 Nº 056/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1Doc encaminhando , os anexos referente ao Projeto de Lei nº 4.152/2025.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 058/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.627/2025/1Doc, que solicita alterações ao Projeto de Lei 4.152/2025 e Projeto de Lei 4.153/2025.