Indicação nº 149 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
149
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação de leis federais que regulamentam as funções de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.
Indexação
agentes de saúde - combate a dengue
Observação
Encaminhado através do of. 66/2019.