Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 845 matérias.

Resultados

CPUBL 1/2024 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.774/2024, de 23/05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 88

CPUBL 2/2024 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulta Pública referente ao Plano Municipal da Primeira Infância(PMPI)

Apresentação: 23 de Junho de 2024
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.813/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 4086 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2

EMEND 1/2024 - Emenda a Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC 4.048/2024 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências) por meio dos ofícios 389/2024-1Doc e 414/2024-1Doc.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 17:57:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando pintura de faixas de pedestres em frente ao Hospital Arnaldo Gavazza, Guarapiranga.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar braço de Iluminação Pública na esquina da rua Inhá Torres com avenida Nossa Senhora das Graças, bairro Guarapiranga.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza do morro na avenida Doutor José Mariano, Palmeirense

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário para realizar reparos na rua Assad Zaidan, próximo à Coferpon, bairro Palmeiras.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietários de dois lotes entre a rua dos Prefeitos e a rua dos Distritos, próximo aos n° 392 e 373, bairro Sumaré.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reconstrução do ponto de ônibus e instalação de redutor de velocidade na Av. Mário Martins de Freitas, no trecho entre a Bartofil e o Laticínios Porto Alegre

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua dos Vereadores, Centro

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências em relação a vários buracos que surgiram nas ruas Nair Augusta Pires e Pedro Nunes Pinheiro, ambas no bairro Vila Oliveira.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao DMAES solicitando solucionar vazamento na rua Jatobá, bairro Recanto das Pedras.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo canalização das águas captadas por bueiro construído na estrada da Fazenda Helena.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo massa asfáltica na rua Antônio Silami, bairro Triângulo Novo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marilda da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores na comunidade de Laje do Piranga

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juquinha Santiago
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa buraco na rua Aristóteles Ernesto, bairro Santo Antônio e na rua Geraldo Ferreira, no Bairro Triângulo Novo

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marilda da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar 100 metros de calçamento em bloquete na comunidade de Laje do Piranga.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juquinha Santiago
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, reiterando indicação nº 0155/2023, reparo de calçamento no final da rua Joaquim Machado Guimarães.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo serviço de drenagem de bueiro localizado na rua João Alves de Oliveira, próximo ao nº 1045, no bairro Rasa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar poste com duas luminárias na rotatória que está sendo construída no entroncamento das 3 comunidades de Córrego do Ouro, Lagoa Seca e Vale Azul.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juquinha Santiago
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo solução para problema de erosão causada por águas das chuvas na rua Joaquim Machado Guimarães, 946, bairro Rasa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a contratação de um ginecologista para o PSF do bairro Pacheco.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo melhorias na rua Desembargador Paula Motta, no bairro Vila Oliveira.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo pedido de avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário de lote para capina e limpeza na avenida José Vieira Martins, em frente à CEMIG

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de demolir o prédio que abrigou o Centro Comunitário do bairro Cidade Nova na avenida Orion.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de instalar sistema de drenagem pluvial na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Juventino Domenici, bairro Bom Pastor.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias no sistema de drenagem na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em frente ao PSF do bairro Novo Horizonte

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na faixa elevada de pedestre, em frente ao n° 219, Centro

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, avaliar a possibilidade retornar com a coleta de lixo diária nos bairros.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wagner Gomides
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo a instalação de ponto de ônibus coberto na comunidade do Manoel Lucas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marilda da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo limpeza e capina da Rua São Geraldo próximo ao número 758, bem como capina de lote próximo ao local.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marilda da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reparos na Travessa Eloy Fraga, no Bairro Triangulo Novo, em virtude de uma erosão existente na via.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marilda da Silva
Documentos Acessórios: 1

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adequar a estrutura do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo conserto em rede de esgoto localizada na rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 1045, no bairro Rasa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo serviços de conserto de bueiro quebrado situado próximo ao Sítio Cana do Reino, localizado na estrada que liga o bairro Rasa ao Sítio Gravatá

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo encascalhamento da rua José Carlos Linhares Martino que interliga o Corpo de Bombeiros Militar à Rodovia MG-262.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, tapar buraco que surgiu em frente à garagem da rua José Galdino Vieira, nº 717, no bairro Pacheco.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pracatá
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de renovação de convênio com o Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra dos detentos para auxiliar no combate a dengue e na capina e limpeza dos terrenos na cidade.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wagner Gomides

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Armando Fajardo, no bairro Nova Almeida.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de executar calçamento rural no Morro da Moenda, na comunidade Vão Grande.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo serviço de poda ou corte de árvore de grande porte com risco de queda sobre creche, na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Autobus para que seja alterado o horário do transporte coletivo da comunidade rural Serra dos Pinheiros.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de dois poste na rua Mauro Moreira dos Santos no bairro Nova Copacabana.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando indicações anteriores, solicita ao Executivo a conclusão do trecho de uns 100 metros do calçamento no final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DMAES solução para problema de rede de esgoto transbordando há muitos dias nas ruas da comunidade Massangano.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo melhorias para as comunidades rurais de Cachoeira, Manoel Lucas, Usina Santa Helena, Bom Será, Massangano, Três Tiros, Cedro, Atambu, Laje do Piranga e Serra dos Pinheiros.

Apresentação: 8 de Março de 2024

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo troca de iluminação, poda de árvores e demais melhorias para a rua Caraíbas, no trecho que fica entre as rua Dom Bosco e a avenida Dr. José Mariano

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original