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CPUBL 1/2024 - Consulta Pública
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.774/2024, de 23/05/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
88
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CPUBL 2/2024 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública referente ao Plano Municipal da Primeira Infância(PMPI)
Apresentação: 23 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.813/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 4086 de 2024
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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EMEND 1/2024 - Emenda a Projeto
Ementa: Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC 4.048/2024 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências) por meio dos ofícios 389/2024-1Doc e 414/2024-1Doc.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 17:57:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando pintura de faixas de pedestres em frente ao Hospital Arnaldo Gavazza, Guarapiranga.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar braço de Iluminação Pública na esquina da rua Inhá Torres com avenida Nossa Senhora das Graças, bairro Guarapiranga.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza do morro na avenida Doutor José Mariano, Palmeirense
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário para realizar reparos na rua Assad Zaidan, próximo à Coferpon, bairro Palmeiras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietários de dois lotes entre a rua dos Prefeitos e a rua dos Distritos, próximo aos n° 392 e 373, bairro Sumaré.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo reconstrução do ponto de ônibus e instalação de redutor de velocidade na Av. Mário Martins de Freitas, no trecho entre a Bartofil e o Laticínios Porto Alegre
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua dos Vereadores, Centro
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação a vários buracos que surgiram nas ruas Nair Augusta Pires e Pedro Nunes Pinheiro, ambas no bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao DMAES solicitando solucionar vazamento na rua Jatobá, bairro Recanto das Pedras.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo canalização das águas captadas por bueiro construído na estrada da Fazenda Helena.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo massa asfáltica na rua Antônio Silami, bairro Triângulo Novo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilda da Silva
Documentos Acessórios:
2
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores na comunidade de Laje do Piranga
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juquinha Santiago
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de operação tapa buraco na rua Aristóteles Ernesto, bairro Santo Antônio e na rua Geraldo Ferreira, no Bairro Triângulo Novo
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilda da Silva
Documentos Acessórios:
1
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar 100 metros de calçamento em bloquete na comunidade de Laje do Piranga.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juquinha Santiago
Documentos Acessórios:
1
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, reiterando indicação nº 0155/2023, reparo de calçamento no final da rua Joaquim Machado Guimarães.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo serviço de drenagem de bueiro localizado na rua João Alves de Oliveira, próximo ao nº 1045, no bairro Rasa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar poste com duas luminárias na rotatória que está sendo construída no entroncamento das 3 comunidades de Córrego do Ouro, Lagoa Seca e Vale Azul.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juquinha Santiago
Documentos Acessórios:
1
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo solução para problema de erosão causada por águas das chuvas na rua Joaquim Machado Guimarães, 946, bairro Rasa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de um ginecologista para o PSF do bairro Pacheco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias na rua Desembargador Paula Motta, no bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Reitera ao Executivo pedido de avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário de lote para capina e limpeza na avenida José Vieira Martins, em frente à CEMIG
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de demolir o prédio que abrigou o Centro Comunitário do bairro Cidade Nova na avenida Orion.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de instalar sistema de drenagem pluvial na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Juventino Domenici, bairro Bom Pastor.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias no sistema de drenagem na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em frente ao PSF do bairro Novo Horizonte
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na faixa elevada de pedestre, em frente ao n° 219, Centro
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, avaliar a possibilidade retornar com a coleta de lixo diária nos bairros.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao executivo a instalação de ponto de ônibus coberto na comunidade do Manoel Lucas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilda da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo limpeza e capina da Rua São Geraldo próximo ao número 758, bem como capina de lote próximo ao local.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilda da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo reparos na Travessa Eloy Fraga, no Bairro Triangulo Novo, em virtude de uma erosão existente na via.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marilda da Silva
Documentos Acessórios:
1
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adequar a estrutura do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo conserto em rede de esgoto localizada na rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 1045, no bairro Rasa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo serviços de conserto de bueiro quebrado situado próximo ao Sítio Cana do Reino, localizado na estrada que liga o bairro Rasa ao Sítio Gravatá
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo encascalhamento da rua José Carlos Linhares Martino que interliga o Corpo de Bombeiros Militar à Rodovia MG-262.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, tapar buraco que surgiu em frente à garagem da rua José Galdino Vieira, nº 717, no bairro Pacheco.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pracatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de renovação de convênio com o Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra dos detentos para auxiliar no combate a dengue e na capina e limpeza dos terrenos na cidade.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Gomides
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Armando Fajardo, no bairro Nova Almeida.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de executar calçamento rural no Morro da Moenda, na comunidade Vão Grande.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo serviço de poda ou corte de árvore de grande porte com risco de queda sobre creche, na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Autobus para que seja alterado o horário do transporte coletivo da comunidade rural Serra dos Pinheiros.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de dois poste na rua Mauro Moreira dos Santos no bairro Nova Copacabana.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Reiterando indicações anteriores, solicita ao Executivo a conclusão do trecho de uns 100 metros do calçamento no final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao DMAES solução para problema de rede de esgoto transbordando há muitos dias nas ruas da comunidade Massangano.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias para as comunidades rurais de Cachoeira, Manoel Lucas, Usina Santa Helena, Bom Será, Massangano, Três Tiros, Cedro, Atambu, Laje do Piranga e Serra dos Pinheiros.
Apresentação: 8 de Março de 2024
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo troca de iluminação, poda de árvores e demais melhorias para a rua Caraíbas, no trecho que fica entre as rua Dom Bosco e a avenida Dr. José Mariano
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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