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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre o início das obras para construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla Felício e o PSF do bairro São Geraldo.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 17:59:08
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a coleta de exames de sangue no município.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 17:19:26
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DMAES informar a previsão para início da distribuição de água aos moradores da comunidades Bom Será, Passatempo e Santa Helena.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Zé Osório
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:40:03
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Dos vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:41:11
Autor:
Emerson Carvalho
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Considerando o ofício 113/2023, encaminhado a esta Casa Legislativa, solicita ao Executivo informar quais medidas foram tomadas até o momento para regulamentar o adicional por tempo de serviço (pé na cova).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas a respeito do afundamento em trecho da Rua São Geraldo.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:16:43
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a convocação de aprovados em concurso público.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:18:11
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo cópia de Relatório de Impacto de Trânsito referente a empreendimentos recentemente instalados no município.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:19:21
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre condições de trabalho no DEMUTRAN.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:20:23
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação a respeito de laudo técnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 17:22:50
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o reinício das obras da galeria do bairro Central.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 17:20:28
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realização de cirurgias.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:10:22
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 17:29:39
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Requere envio de ofício para o Executivo, solicitando a emissão de laudo técnico, assinado por profissional competente, que ateste as condições estruturais da caixa d’água situada no Bairro São Pedro.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 17:30:39
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os abrigos nos pontos de ônibus do Distrito do Vau-Açu, próximo ao SICOOB, no Centro e na
comunidade Massangano.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre cirurgias eletivas realizadas pelos hospitais do município desde julho de 2023 a abril de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 17:08:42
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 17:09:37
Autor:
Guto Malta
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do início das obras da operação tapa-buracos nas ruas do bairro Pacheco.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 16:08:29
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do início das obras da Farmácia Integrada do bairro Pacheco.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 16:09:32
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as ações de controle e combate a arboviroses no município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 17:10:21
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre infrações à legislação ambiental no município
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 17:38:24
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações a respeito de obras de calçamento de morros e praças nas comunidades rurais Braúna, Cedro, Brito, Lagoa Seca, Três Tiros, Cachoeira e Sesmarias.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 17:53:15
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Juquinha Santiago
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção da pavimentação de vias.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 17:39:16
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do PSF do distrito do Vau-Açu.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 17:40:06
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.659/2012.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislações municipais com vistas à preservação do rio Piranga.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:34:29
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de calçamento de morro na comunidade de Santa Helena.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:37:15
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de ofício ao Executivo, requisitando ao Departamento de Mobilidade Urbana informações sobre sinalização e intervenções no trânsito da cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 17:38:01
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Guto Malta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a troca de postes na cidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:12:39
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao executivo informações sobre o setor financeiro do DMAES.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Pracatá
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DMAES informações a respeito de vazamento no reservatório da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:02:21
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:07:43
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:08:44
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, soliciando informações sobre projetos de loteamento na cidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:09:41
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:10:57
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 17:28:24
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre espaço onde atualmente funciona a Policlínica/Centro de Especialidades, localizado na Avenida Dr. José Grossi.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 17:29:15
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informações sobre recursos financeiros e obras/serviços relacionados à gestão do trânsito/mobilidade urbana.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 17:29:53
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o enquadramento dos servidores da educação nos termos da Lei Complementar Municipal n. 4.763/2024.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 17:50:40
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informações sobre o processo administrativo de transferência/relotação de servidor.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da execução do serviço de calçamento da parte final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 17:51:40
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da Presidente e do Primeiro Secretário do Conselho Municipal de Saúde, Sra., Maria Cosme Damião Silva, e o sr. Adão Pedro Vieira, respectivamente, para reunião na Câmara com vereadores/Comissões, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre fatos objeto de denúncia recebida pela Câmara.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 18:03:40
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:47:18
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:48:02
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:48:48
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1149/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:49:28
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito das constantes queimadas em nosso Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 1162/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 14:56:21
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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