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CE 1/2026 - Ata Comissão Especial
Ementa: Ata da Comissão Especial de Veto ao PLCS nº 4.158/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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CPUBL 1/2026 - Consulta Pública
Ementa: Consulta Pública: PLC nº 4.186/2026 (Estatuto dos Servidores)
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer CFLJ/CSPM/COTC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4186 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
17
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DENQD 1/2026 - Denúncia por Quebra de Decoro
Ementa: Denúncia apresentada pelo vereador Wellington Sabino de Oliveira por quebra de decoro em face da vereadora Fernanda Félix Bitencourt.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:50:22
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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EMEND 1/2026 - Emenda a Projeto
Ementa: Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:04:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 11 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão CDH nº 1 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estudar a viabilidade de contratação de estagiários, especialmente dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins, para atuarem como auxiliares junto aos professores no apoio pedagógico nas salas de aula das creches municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento da rua Imaculada Conceição, amplamente conhecida como Olaria de Cima, bairro Anna Florência
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Belmiro
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade nas proximidades da avenida Mário Martins de Freitas e da rua José Geraldo de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio ao Executivo solicitando realizar manutenção no calçamento e em bueiros de vias no bairro Anna Florência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em vias sem calçamento no bairro Anna Florência
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a instalação de redutores de velocidade na rua José Paulo dos Santos, no bairro Progresso
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Brant Ribeiro, próximo ao número 115, no bairro Pacheco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, reforma da quadra esportiva do bairro Sagrado Coração de Jesus - (Pacheco).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal realização de reformas no telhado da Creche Raio de Sol, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem e limpeza no canteiro da Ponte da Barrinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, com intervenção no bueiro localizado nas proximidades da casa nº 134, onde há formação de cratera, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Antar Ville.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de placa de parada de 15 minutos em frente à Farmácia Coutinho , localizada na rua Antônio Carlos , nº 45, no bairro Centro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua K, localizada no Conjunto Habitacional Abdalla Felício.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo melhorias no Bairro Chácara das Flores, incluindo limpeza de lotes e vias, controle de cães abandonados, ampliação de lixeiras, fiscalização de construções, manutenção do parquinho, apoio à Associação de Moradores e melhoria no transporte coletivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, avaliação da viabilidade de ampliação do Cemei Paraíso das Crianças, na Vila Alvarenga, mediante possível aquisição de lote adjacente, visando ao aumento de vagas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Pacheco.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Progresso, bem como na área da quadra localizada nas proximidades do local.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Antônio Brant Ribeiro, no bairro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo realização de obras de asfaltamento no início da Rua Paulo Afonso, no bairro Copacabana.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Marcinho de Belim
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivos avaliar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em determinadas vias do Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação de sinalização horizontal no entroncamento das ruas Santo Antônio e Francisco Abrantes Fortuna, nas proximidades do Açougue do Neneco, no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo fiscalização e notificação de imóveis com calhas que direcionam água para a via pública.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Careca Totinho
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar extensão de rede de iluminação pública na avenida Mário Martins de Freitas ao final do bairro Paraíso até o trevo do bairro Anna Florência.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção e encascalhamento em ruas do bairro Anna Florência
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo capina e limpeza da Rua Pedro Nunes Pinheiro e da praça localizada na mesma via, no Bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo realização de estudo técnico visando a possibilidade de construção de calçada nas imediações do Campo do Pontenovense, localizado no Bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo nova vistoria técnica no imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 155, bairro Triângulo.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo vistoria e reparo em afundamento de via no Bairro Rasa.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de grades em bueiros, bem como a manutenção de praça e capina de via pública no Bairro Esplanada.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a finalização de corrimão, plantio de grama e poda de árvore no Conjunto Habitacional Abdala Felício.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar serviço de limpeza e disponibilizar servidor conservador de vias para atuar no bairro Anna Florência.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizar reparos em calçadas, meios fios, bueiros calçamento de bloquete e realizar operação tapa-buraco em vias do bairro Anna Florência
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de reparos no passeio da beira-rio ao longo de toda a extensão das Avenidas Custódio Silva, Dr. Arthur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Idamo Iacomini, bairro Primeiro de Maio
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua João Mayrink, no bairro Antônio Girundi.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do nº 98, próximo ao supermercado Leve Mais.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo realização de limpeza e poda de árvores na Rua Margem da Linha, bairro Central.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao DMAES avaliação e reparo de bueiro danificado no entroncamento das ruas Alvarenga Peixoto e Domingos Vidal Barbosa, no bairro Esplanada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a realização de limpeza e capina na Rua Joaquim Conegundes, no bairro Vila Alvarenga.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicita de remanejamento de contêiner de lixo localizado na Rua Carlos Marques, nº 254, no bairro Guarapiranga.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Emerson Carvalho
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de serviços de capina e limpeza nas ruas Padre Antônio Pinto (Bairro Jardim) e Vigário João Paulo – Morro do Cemitério (Bairro Rosário).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Emerson Carvalho
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo poda de árvores e patrolamento de via na Comunidade Santa Helena
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo substituição de árvores e readequação do sistema de drenagem próximo à Gruta da Santinha (Nossa Senhora Aparecida), localizada na rua Marcos Giardini, no bairro Copacabana.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Neim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da SEMUT, a colocação de placas de proibido estacionar em trechos da rua Paulo Moreira Brandão , no bairro Nova Copacabana.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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