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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estudar a viabilidade de contratação de estagiários, especialmente dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins, para atuarem como auxiliares junto aos professores no apoio pedagógico nas salas de aula das creches municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento da rua Imaculada Conceição, amplamente conhecida como Olaria de Cima, bairro Anna Florência
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:44:18
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:45:16
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:44:28
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:45:29
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:46:34
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:47:27
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:35:24
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:35:10
Autor:
Rubinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4158/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.158/2025, que " Institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de habite-se a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:24:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4158 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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