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CE 1/2026 - Ata Comissão Especial
Ementa: Ata da Comissão Especial de Veto ao PLCS nº 4.158/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estudar a viabilidade de contratação de estagiários, especialmente dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins, para atuarem como auxiliares junto aos professores no apoio pedagógico nas salas de aula das creches municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento da rua Imaculada Conceição, amplamente conhecida como Olaria de Cima, bairro Anna Florência
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Belmiro
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade nas proximidades da avenida Mário Martins de Freitas e da rua José Geraldo de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio ao Executivo solicitando realizar manutenção no calçamento e em bueiros de vias no bairro Anna Florência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em vias sem calçamento no bairro Anna Florência
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thaffarel do Povo
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a instalação de redutores de velocidade na rua José Paulo dos Santos, no bairro Progresso
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Brant Ribeiro, próximo ao número 115, no bairro Pacheco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rubinho
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, reforma da quadra esportiva do bairro Sagrado Coração de Jesus - (Pacheco).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal realização de reformas no telhado da Creche Raio de Sol, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gustavo de Fizica
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem e limpeza no canteiro da Ponte da Barrinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, com intervenção no bueiro localizado nas proximidades da casa nº 134, onde há formação de cratera, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Antar Ville.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de placa de parada de 15 minutos em frente à Farmácia Coutinho , localizada na rua Antônio Carlos , nº 45, no bairro Centro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua K, localizada no Conjunto Habitacional Abdalla Felício.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo melhorias no Bairro Chácara das Flores, incluindo limpeza de lotes e vias, controle de cães abandonados, ampliação de lixeiras, fiscalização de construções, manutenção do parquinho, apoio à Associação de Moradores e melhoria no transporte coletivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCONJ 1/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando envio da redação final ao Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCONJ 2/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 02/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.910, de 23 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCONJ 3/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 4/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.167/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 5/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCE 1/2026 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial acerca do Veto Parcial ao PLCS n 4.158/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando comunicação de aprovação do Veto ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Veto nº 4158 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 1/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 2/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCFLJ 1/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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PCFLJ 2/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCFLJ 3/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.168/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 4/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.169/2026.
Favorável, com emenda.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 5/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.170/2026.
Favorável, com emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 6/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.171/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 7/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.172/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPM 1/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.168/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPM 2/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.169/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPM 3/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.170/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSPM 4/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.171/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOTC 1/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.168/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOTC 2/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.169/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOTC 3/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.170/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOTC 4/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.171/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOTC 5/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.172/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 1/2026 - Parecer Conjunto das Comissões - PDL
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Texto Original
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PLCL 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 18:10:06
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura de parecer da CFLJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 17:14:20
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (CFLJ/CSPM/CCDH)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLE 4166/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:52:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4168/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:48:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (COTC/CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 1 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLE 4169/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:38:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (COTC/CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 2 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLE 4170/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:10:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (COTC/CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 5 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 3 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLE 4171/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:03:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (COTC/CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando parecer CSPM/COTC
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 4 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 6 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 4 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLE 4172/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:34:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer da COTC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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