Lei nº 3.875, de 10 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3875
Ano
2014
Data
10/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.620/2011 para autorizar a comercialização de produtos destinados à divulgação do Município sob o aspecto turístico-cultural e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Turismo de Ponte Nova
desenvolvimento econômico social
cultura
trabalho emprego renda
sustentabilidade
desenvolvimento econômico social
cultura
trabalho emprego renda
sustentabilidade
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.620, de 09 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica