Lei nº 3.620, de 09 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3620
Ano
2011
Data
09/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova.
Indexação
ICMS Cultural
implantação do Turismo em Ponte Nova
Política Municipal de Turismo de Ponte Nova
desenvolvimento econômico e social do Município
desenvolvimento econômico social
cultura
trabalho emprego renda
sustentabilidade
implantação do Turismo em Ponte Nova
Política Municipal de Turismo de Ponte Nova
desenvolvimento econômico e social do Município
desenvolvimento econômico social
cultura
trabalho emprego renda
sustentabilidade
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.412, de 09 de março de 2000
Norma correlata
Lei nº 3.627, de 16 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.641, de 26 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.875, de 10 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica