Lei Complementar nº 3.326, de 21 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3326
Ano
2009
Data
21/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/08/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 4º, III; 6º, 7º, 8º, § 1º e 9º da Lei 2.819, de 04.05.2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC - do Município
de Ponte Nova, e dá outras providências.
de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Conselho Municipal de Defesa Civil
Conselho Municipal de Defesa Civil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.819, de 04 de maio de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.129, de 07 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica