Lei Complementar nº 4.129, de 07 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4129
Ano
2017
Data
07/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova.
Indexação
estrutura administrativa organizacional organização
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.237, de 13 de março de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.299, de 22 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.427, de 11 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.448, de 19 de junho de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.562, de 21 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.730, de 14 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.740, de 30 de abril de 2004
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 2.805, de 02 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.829, de 17 de junho de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 2.832, de 07 de julho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.835, de 21 de julho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.849, de 09 de setembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.898, de 02 de fevereiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.002, de 16 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.016, de 19 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.033, de 07 de fevereiro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.038, de 16 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.039, de 16 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.068, de 14 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.069, de 14 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.072, de 20 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.076, de 04 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.083, de 16 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.086, de 16 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.082, de 16 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.139, de 19 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.140, de 19 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.194, de 20 de maio de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.218, de 26 de agosto de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.275, de 02 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.278, de 07 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.284, de 13 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.291, de 17 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.286, de 17 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.316, de 06 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.326, de 21 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.329, de 04 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.333, de 14 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.359, de 27 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.360, de 06 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.368, de 16 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.378, de 08 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.503, de 01 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.583, de 30 de junho de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.598, de 26 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.596, de 26 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.600, de 03 de outubro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.606, de 04 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.611, de 21 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.612, de 24 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.638, de 26 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.639, de 26 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.648, de 18 de janeiro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.645, de 18 de janeiro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.656, de 12 de março de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.734, de 28 de fevereiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.738, de 15 de março de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.952, de 23 de dezembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.947, de 23 de dezembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3.986, de 25 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.138, de 18 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.206, de 14 de agosto de 2018
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.252, de 03 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.284, de 05 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.291, de 30 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.318, de 18 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.367, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.469, de 07 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.562, de 16 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.607, de 29 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.628, de 28 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.645, de 21 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.734, de 19 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.735, de 20 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.763, de 05 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.770, de 13 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.777, de 05 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.791, de 30 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.817, de 23 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.847, de 02 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica