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Lei Complementar nº 3.291, de 17 de abril de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

3291

Ano

2009

Data

17/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

23/04/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova.

Indexação

estrutura organizacional administrativa cargos SEMSA
Doenças Crônicas Não Transmissíveis, DCNT
Projeto de Práticas Corporais de Atividades Físicas para Cidadãos da Terceira Idade

Observação

Assuntos

  • Saúde Pública
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar nº 2.203, de 19 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4.129, de 07 de agosto de 2017
 

Anexos Norma Jurídica



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