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Lei Complementar nº 2.203, de 19 de novembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

2203

Ano

1997

Data

19/11/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1997

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reforma a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, o plano de cargos e salários, estabelece o número de vagas para concurso público e dá outras providências.

Indexação

reforma administrativa cargos salários concurso

Observação

Executivo / PL nº 2.010/1997 aprovado em 07.11.1997
Ver Processo Judicial nº 0178507-632011.8.13.0000

Assuntos

  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

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Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.299, de 22 de dezembro de 1998
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Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.339, de 13 de julho de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.344, de 09 de agosto de 1999
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Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.448, de 19 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.521, de 06 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.526, de 15 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.562, de 21 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.571, de 19 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.806, de 02 de fevereiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.832, de 07 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.847, de 30 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.898, de 02 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.010, de 22 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.016, de 19 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.026, de 16 de janeiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.033, de 07 de fevereiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.038, de 16 de março de 2007
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4.238, de 03 de abril de 2019
 

Anexos Norma Jurídica

lei_2.203.1997-anexo.pdf


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