Lei nº 3.274, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3274
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/06/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem (Programa Nacional de Inclusão do Jovem), e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas, e dá outras providências
Indexação
Projovem (Programa Nacional de Inclusão do Jovem)
Orientador Social, Orientador Profissional, Facilitador de Oficinas
assistência social
Orientador Social, Orientador Profissional, Facilitador de Oficinas
assistência social
Observação
Assuntos
- Assistência social
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.020, de 21 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.517, de 13 de dezembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.874, de 06 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica