Lei nº 3.874, de 06 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3874
Ano
2014
Data
06/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dá outras providências.
Indexação
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
funções públicas
assistência social
funções públicas
assistência social
Observação
Assuntos
- Assistência social
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.895, de 29 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.272, de 27 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.274, de 02 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica