Lei nº 3.990, de 02 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3990
Ano
2015
Data
02/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.582/1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural, e nº 3.049/2007, que institui a forma de registro de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Ponte Nova.
Indexação
Patrimônio Cultural e Natural
conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova
tombamento
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova
tombamento
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.582, de 26 de dezembro de 1990
Altera o(a)
Lei nº 3.049, de 26 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica