Lei nº 3.049, de 26 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3049
Ano
2007
Data
26/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a forma de registro de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constituem patrimônio cultural do Município de Ponte Nova.
Indexação
livro Mestres dos Saberes e Fazeres
Livro de Registro dos Saberes
livro Registro das Formas de Expressão
Registro de Lugares
bens culturais imaterial
Tesouro Vivo
patrimônio cultural
Livro de Registro dos Saberes
livro Registro das Formas de Expressão
Registro de Lugares
bens culturais imaterial
Tesouro Vivo
patrimônio cultural
Observação
Executivo / PL nº 2.594 aprovado em 23.04.07
Assuntos
- Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.050, de 26 de abril de 2007
Norma correlata
Lei nº 3.222, de 04 de setembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.527, de 21 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.990, de 02 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica