Logo Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.667, de 15 de outubro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1667

Ano

1991

Data

15/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/10/1991

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/05/2007

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o item I do artigo 3º da Lei nº 1.630, de 28.06.91 e acrescenta a alínea “f”.

Indexação

Conselho Municipal de Saúde
conferência

Observação

- Autor (es): Lélio dos Reis Corrêa / PL nº 47 de 08.10.1991

Assuntos

  • Conselhos municipais
  • Saúde Pública

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei nº 1.630, de 28 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.059, de 23 de maio de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI