Lei nº 3.059, de 23 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3059
Ano
2007
Data
23/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/03/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Lei Municipal no 1.630/91, alterada pelas Leis Municipais nºs 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93, 1.960/94 e 2.246/98, dando nova composição ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
conferência
conferência
Observação
Executivo / PLS nº 2.615 aprovado em 21.05.2007
Assuntos
- Conselhos municipais
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.630, de 28 de junho de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.667, de 15 de outubro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.704, de 10 de dezembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.912, de 22 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.960, de 29 de agosto de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.246, de 04 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.031, de 17 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica