Lei nº 2.246, de 04 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2246
Ano
1998
Data
04/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/05/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Lei nº 1.630, alterada pelas Leis n°s 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93 e 1.960/94, alterando a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
conferência
conferência
Observação
Executivo / PL nº 2.048 aprovado em de 29.04.1998
Assuntos
- Conselhos municipais
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.630, de 28 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.059, de 23 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica