Lei nº 4.198, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4198
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona.
Indexação
subvenção banda musical
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.369, de 20 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei nº 4.647, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica