Lei nº 4.374, de 21 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4374
Ano
2020
Data
21/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e inclusão de dotação orçamentaria através de crédito adicional especial para execução das obras vinculadas ao financiamento de infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União , junto à Caixa econômica Federal.
Indexação
Crédito Adicional Suplementar, dotação orçamentária, FINISA
Observação
Assuntos
- Crédito adicional
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.395, de 10 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica