Lei nº 2.180, de 08 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2180
Ano
1997
Data
08/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de conservação da água e dá outras providências.
Indexação
"Programa Municipal de conservação da água"
Observação
José Rubens Tavares / PL nº 17 de 1997
Assuntos
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.282, de 05 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.485, de 13 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica