Lei Complementar nº 4.485, de 13 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4485
Ano
2021
Data
13/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Indexação
"Projeto Conservador do Piranga" "Secretaria Municipal de Meio Ambiente" SEMAM "Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento" DMAES
meio ambiente Rio Piranga
meio ambiente Rio Piranga
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.180, de 08 de setembro de 1997
Norma correlata
Lei nº 4.282, de 05 de julho de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.418, de 24 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica