Lei nº 1.660, de 07 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1660
Ano
1991
Data
07/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, para construção de Asilo.
Indexação
doação terreno asilo Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu
Observação
Executivo / PL nº 1.608 de 01.10.1991
Assuntos
- Doação de bens públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.761, de 25 de junho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.722, de 15 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica