Lei Complementar nº 3.568, de 26 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3568
Ano
2011
Data
26/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/05/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.
Indexação
atribuições requisitos cargos quadro de pessoal DMAES servidores
Observação
- Autor (es): Executivo / PL nº 3.053 de 19.05.2011
Assuntos
- Autarquias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.109, de 06 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.112, de 04 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica