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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.358, de 23 de junho de 1986

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1358

Ano

1986

Data

23/06/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria o Regulamento do Parque Florestal Municipal TANCREDO NEVES, no Passa Cinco em Ponte Nova (MG), e dá outras providências.

Indexação

"Parque Florestal Municipal TANCREDO NEVES" Passa Cinco" "Parque Passa Cinco"

Observação

Executivo / PL nº 1.414 de 19.06.1986.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 1.272, de 07 de dezembro de 1982
    Norma correlata  Lei Complementar nº 3.207, de 03 de julho de 2008
    Norma correlata  Lei nº 3.822, de 23 de dezembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI