Lei nº 4.695, de 05 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4695
Ano
2023
Data
05/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha”.
Indexação
contratação temporária
servidores públicos
Programa Combate à Dengue
desentulha
limpeza urbana
servidores públicos
Programa Combate à Dengue
desentulha
limpeza urbana
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.618, de 17 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica