Lei nº 3.527, de 21 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3527
Ano
2010
Data
21/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei 1.392/1987 e o artigo 3º da Lei 3.049/2007, que dispõem sobre o patrimônio cultural do Município de Ponte Nova.
Indexação
Patrimônio Cultural e Natural imaterial
conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova
tombamento
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova
conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova
tombamento
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova
Observação
Assuntos
- Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.392, de 15 de outubro de 1987
Altera o(a)
Lei nº 3.049, de 26 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica