Lei nº 3.389, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3389
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2010.
Indexação
LOA Lei Orçamentária Anual
Observação
Executivo / PL nº 2.883 de 03.12.2009.
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.429, de 07 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.469, de 31 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.516, de 13 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica