Matérias da Ordem do Dia (7ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3621 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3620 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3619 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a firmar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3612 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 15 da Lei Municipal n° 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita ao Executivo informações sobre a construção de barraginhas e outras medidas de proteção de nascentes e mananciais. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Executivo informações sobre laudo da Defesa Civil a respeito de condições de residências na rua João Mayrink. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre os convênios e obras vinculadas ao PAC. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao Executivo informações sobre a oferta de transporte a familiares de pacientes internos em clínicas de reabilitação. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo informações sobre a construção de unidades de Farmácias de Minas. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 1108 de 2018
Processo: -
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre transporte escolar no Município. - - |
Aprovado |
| 1 |
Solicita ao DMAES informações sobre a paralisação das obras de construção de redes de água e esgoto na comunidade de Santa Helena. - - |
Aprovado |