Matérias da Ordem do Dia (24ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, informações sobre a área de estacionamento localizada na av. Francisco Vieira Martins, em frente a Cojan, informando de quem é a responsabilidade pela manutenção e conservação do local. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao Executivo que sejam enviadas cópias de documentos de AVADAN e decretos referentes ao estado de Calamidades de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informar se existe regulamentação e controle sobre o aplicativo Livre em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Machadinho
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Chico Fanica
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa ENGELAJE Ltda. - - |
Aprovado |
| 8 |
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Montanha
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Betinho
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Machadinho
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI - CFP São Vicente de Paulo de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 3666 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 526
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Meta 1 e de Estratégia 1.1, e do § 3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Edução). - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 18 |
Projeto de Lei Executivo nº 3683 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a construção de creche no bairro Triangulo. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |