Matérias da Ordem do Dia (5ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, encaminhar relatório das atividades da Patrulha Mecanizada, no período de janeiro/2019 a janeiro/2020

Discussão e votação.

Requer saber do Executivo se o sistema para cadastro de multas no município de Ponte Nova foi atualizado.

Discussão e votação

Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n° 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.

Primeira discussão e votação

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente.

Primeira discussão e votação

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.

Primeira discussão e votação

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.

Primeira discussão e votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.

Primeira discussão e votação.