Matérias da Ordem do Dia (9ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Machadinho, Pracatá, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2015. - - |
Aprovado |
| 4 |
Veto nº 3752 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado na Avenida Antônio Brant Ribeiro, nº 39, Bairro Triângulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3758 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3755 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requer a retirada e o arquivamento do PLCL 01/2020 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias. - - |
Aprovado |