Matérias da Ordem do Dia (60ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Solicitando informar relação de lotes vagos de propriedade do Município. - - |
Aprovado |
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2 |
Solicitando ao DMAES informações sobre o abastecimento de água em ruas do bairro Rasa. - - |
Aprovado |
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3 |
Solicitando ao Executivo informações sobre aplicação de recursos encaminhados por autarquias ao Fundo Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. - - |
Aprovado |
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4 |
Solicita ao Executivo providências em relação a bueiros de águas pluviais que estão entupidos e com as tampas soltas no Bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito. - - |
Aprovado |
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5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2017. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos. - - |
Aprovado |
7 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. - - |
Aprovado |