Matérias da Ordem do Dia (64ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Praça Sylvio Drumond”, praça localizada na Avenida Ernestro Trivelato, bairro Triângulo. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Praça Mauro Sérgio Barreto” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3801 de 2020
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva — COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3801 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de terapia Intensiva . COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3802 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva - COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3803 de 2020
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n" 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |
| 7 |
Altera a Lei Municipal nº 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado primeira e segunda votações. |
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| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3800 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Concede subvenções para o exercício de 2021 às hipóteses que menciona. - - |
Aprovado aprovado em primeira e segunda votações. |