Matérias da Ordem do Dia (16ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando informações sobre obra de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito. - - Aprovado por unanimidade
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a rua João Pinto de Godoy no distrito de Vau-Açu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a fiscalização e a apreensão de veículos em estado de abandono e/ou a comercialização de veículos em logradouros públicos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Pracatá
Protocolo: 339
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 45 da Lei nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, para regulamentar a instalação de toldos sobre as calçadas fronteiriças aos imóveis. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |