Matérias da Ordem do Dia (22ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informar qual a previsão de instalar placas de sinalização de ruas no município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informar qual a previsão de reparo na rede de drenagem da rua Gabriel Palermo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a fiscalização das medidas e protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público para as vagas em aberto do cargo de fiscal de posturas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Grupo Tecvale. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à Organização da Sociedade Civil Circuito do Bem. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. - - |
Aprovado |