Matérias da Ordem do Dia (38ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2016. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3852 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Solicita ao Executivo informações à respeito do fornecimento do cartão de saúde aos recém-nascidos, bem como solicita providências caso o Município não tenha como efetuar o fornecimento. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre eventuais intervenções na rua Marcos Giardini. - - |
Aprovado |
| 4 |
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Urbano Verde”, altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3860 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1294
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |