SAPL - Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)

Correspondências Recebidas

Ata de reunião anterior

Leitura das correspondências recebidas

Leitura de Matérias

<div>LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:<br /><br /></div>
<div>&lt;a href="https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14516/plc_3889.22.pdf"&gt;PLC n&ordm; 3.889/2022&lt;/a&gt; &ndash; cria fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas destinadas ao atendimento em unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de, altera a Lei n&ordm; 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br /></div>
<div>PLE n&ordm; 3.892/2022 &ndash; altera a Lei n&ordm; 4.537/2022, que concede revis&atilde;o geral &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, para corrigir erro material no Anexo I.<br /><br /></div>
<div>PLE n&ordm; 3.893/2022 &ndash; altera a Lei n&ordm; 4.519/2021, que autoriza o Munic&iacute;pio de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subven&ccedil;&atilde;o, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.</div>
<div>&nbsp;</div>

Expediente Diversos (4ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)