Matérias da Ordem do Dia (36ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências"

Única discussão e votação.

Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será.

Única discussão e votação.

Solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova.

Única discussão e votação.

Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/ nº960 no município.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta.

Única discussão e votação.

Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.

Segunda discussão e votação.